SGP EE - Parecer AEE realizado pelo PAEE ou PAAI: mudanças entre as edições
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Edição das 14h02min de 30 de junho de 2021
Parecer AEE realizado pelo PAEE ou PAAI
Após ler o encaminhamento do professor de sala comum e do coordenador. O PAEE ou PAAI irá verificar com os dados do estudo de caso se o estudante é elegível ou não para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais e assim emitir um parecer.
O PAEE ou PAAI tem acesso total às informações que o professor de classe comum inseriu no encaminhamento e também ao parecer da coordenação.
No item 1 é necessário relatar se foram observadas barreiras de acesso ao currículo, uma vez identificadas barreiras, o PAEE ou PAAI pode selecionar uma ou mais barreiras conforme o encaminhamento e articulação com a Unidade Educacional. Para cada barreira selecionada será gerado um campo específico para descrição da mesma. No preenchimento deste campo, o PAEE ou PAAI deve considerar a análise do encaminhamento, o parecer do coordenador pedagógico, o estudo de caso, a interlocução com o professor de sala comum e as itinerâncias mensais à unidade quando se tratar de análise pelo PAAI. Esta análise criteriosa permite identificar as necessidades do estudante em relação a serviços e recursos que otimizem o seu processo de aprendizagem.
No item 2 o PAEE ou PAAI deverão selecionar a opção SIM ou NÃO quanto à elegibilidade do Atendimento Educacional Especializado para o estudante em Sala de Recursos Multifuncionais. Em ambas as alternativas abrirá um campo para justificativa de preenchimento obrigatório. A justificativa deve ser o mais clara possível e baseada na legislação vigente, indicando os apoios e recursos necessários ao estudante, fundamentado na orientação para a escrita do Plano de Atendimento Educacional Especializado.
- Após a inclusão da justificativa o PAEE ou PAAI deverão clicar no botão “Concluir parecer”.
A partir do momento que o parecer é concluído o sistema gera uma notificação para o professor responsável pelo encaminhamento e para o Coordenador Pedagógico da Unidade Educacional com a informação de que o encaminhamento foi “Deferido” ou “Indeferido”. A qualquer momento o PAEE ou o PAAI podem entrar em contato com a unidade para esclarecer pontos que não estejam detalhados no encaminhamento e que impeçam a formação do parecer do AEE. Lembramos que esta articulação entre os profissionais da EE e da unidade é fundamental para qualificação dos registros pedagógicos dos estudantes.