Preencher o Calendário Escolar
Este são os procedimentos para o preenchimento do Calendário Escolar.
Preencher o mais rápido possível
O Calendário do SGP é uma réplica do Calendário Escolar aprovado pela Supervisão Escolar / DRE e diversas funcionalidades do SGP usam o Calendário como referência, por isso, assim que tiver um calendário acordado na Escola, faça a digitação.
Um calendário escolar deve ser democrático
A legislação vigente exige que o Calendário Escolar seja amplamente discutido na Escola e validado pelo Conselho de Escola. A situação ideal é discutir no início do ano na organização, discutir com os alunos no inicio do período letivo e ser ratificado e/ou retificado pelo Conselho de Escola.
Legislação vigente
O Calendário Escolar respeita os princípios determinados pela LDB, bem como a Portaria de Calendário Escolar publicada anualmente (em 2018, Portaria SME 7.775/16). Em resumo, o Calendário Escolar costuma ter os seguintes eventos importantes:
- mínimo de 200 dias Letivos;
- mínimo de 4 Reunião de pais;
- Reuniões de Organização da SME, das DREs e nas UEs;
- Reuniões de APM;
- Reuniões de Conselho de Escola;
- Recreio nas Férias;
- Prova “Mais Educação”
- Recessos.