SGP - Legislação Pertinente: mudanças entre as edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 4: | Linha 4: | ||
= Municipal = | = Municipal = | ||
* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14]<br /> Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências; | * [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14]<br /> Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências; | ||
* Portaria SME Nº 8.947/17 <br />Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17 | * Portaria SME Nº 8.947/17 <br />Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17 <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino. | ||
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino. | |||
= Federal = | = Federal = | ||
Edição das 13h23min de 29 de junho de 2018
Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.
Atenção
O texto da Legislação disponibilizado aqui serve apenas de referência, para ações legais, consultar o Diário Oficial.
Municipal
- Portaria SME 1.224/14
Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências; - Portaria SME Nº 8.947/17
Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Federal
- Lei Federal Nº 9.394/96 (LDB) Estabelece as Diretrizes Básicas da Educação, particularmente Art 5º, §1º, inciso II.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
Para consultas da Legislação Municipal vá ao Cadlem