SGP - Legislação Pertinente - Histórico de revisão

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2018-07-13T18:17:11Z

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	~~Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.~~
	~~[[Arquivo:Alerta.png\|20px]] '''Atenção''' <br />O texto da Legislação disponibilizado aqui serve apenas de referência, para ações legais, consultar o Diário Oficial.~~

	~~= Municipal =~~
	* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14]<br /> Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
	* Portaria SME Nº 8.947/17 <br />Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17 <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

	~~= Federal =~~
	* Lei Federal Nº 9.394/96 (LDB) Estabelece as Diretrizes Básicas da Educação, particularmente Art 5º, §1º, inciso II.
	* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.

	~~Para consultas da Legislação Municipal vá ao '''[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]'''~~

6941583: /* Municipal */

2018-06-29T13:23:10Z

Municipal

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	= Municipal =		= Municipal =
	* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14]<br /> Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14]<br /> Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
	* Portaria SME Nº 8.947/17 <br />Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17		* Portaria SME Nº 8.947/17 <br />Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17 <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

	= Federal =		= Federal =

6941583: /* Municipal */

2018-06-29T13:22:38Z

Municipal

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	= Municipal =		= Municipal =
	* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14] Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14]<br /> Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
	* Portaria SME Nº 7.~~775~~/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – ~~2017~~ nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.		* Portaria SME Nº 8.947/17 <br />Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17
			Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

	= Federal =		= Federal =

6941583: /* Municipal */

2018-06-29T13:14:10Z

Municipal

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	= Municipal =		= Municipal =
	* Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14] Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
	* Portaria SME Nº 7.775/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.		* Portaria SME Nº 7.775/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

	= Federal =		= Federal =

6941583 em 19h58min de 28 de junho de 2018

2018-06-28T19:58:32Z

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Linha 1:		Linha 1:
	Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.		Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.
			[[Arquivo:Alerta.png\|20px]] '''Atenção''' <br />O texto da Legislação disponibilizado aqui serve apenas de referência, para ações legais, consultar o Diário Oficial.

	= Municipal =		= Municipal =
	* Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		* Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;

Ronaldo Silveira em 16h41min de 28 de agosto de 2017

2017-08-28T16:41:45Z

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Linha 1:		Linha 1:
	Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.		Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.
	i) Municipal		= Municipal =
	* Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		* Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
	* Portaria SME Nº 7.775/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.		* Portaria SME Nº 7.775/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

	~~ii)~~ Federal		= Federal =
	* Lei Federal Nº 9.394/96 (LDB) Estabelece as Diretrizes Básicas da Educação, particularmente Art 5º, §1º, inciso II.		* Lei Federal Nº 9.394/96 (LDB) Estabelece as Diretrizes Básicas da Educação, particularmente Art 5º, §1º, inciso II.
	* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.		* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.

	Para consultas da Legislação Municipal vá ao '''[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]'''		Para consultas da Legislação Municipal vá ao '''[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]'''

Ronaldo Silveira em 16h55min de 21 de julho de 2017

2017-07-21T16:55:05Z

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Linha 8:		Linha 8:
	* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.		* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.

	Para consultas da Legislação Municipal vá ao [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]		Para consultas da Legislação Municipal vá ao '''[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]'''

Ronaldo Silveira: Criou página com 'Esta é a Legislação principal a respeito do SGP. i) Municipal * Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de En...'

2017-07-21T16:53:48Z

Criou página com 'Esta é a Legislação principal a respeito do SGP. i) Municipal * Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de En...'

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Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.
i) Municipal
* Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;
* Portaria SME Nº 7.775/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

ii) Federal
* Lei Federal Nº 9.394/96 (LDB) Estabelece as Diretrizes Básicas da Educação, particularmente Art 5º, §1º, inciso II.
* Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.

Para consultas da Legislação Municipal vá ao [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]