Legislação - Histórico de revisão

6941583: /* Para buscar legislação */

2018-07-16T18:38:29Z

Para buscar legislação

← Edição anterior		Edição das 18h38min de 16 de julho de 2018
Linha 36:		Linha 36:

	== Para buscar legislação ==		== Para buscar legislação ==
	* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]		:* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]
	* [http://www.saopaulo.sp.leg.br/atividade-legislativa/splegis-consulta/ SPLegis]		:* [http://www.saopaulo.sp.leg.br/atividade-legislativa/splegis-consulta/ SPLegis]

			==Veja também==
			:* [[Caso você precise de ajuda com o SGP]]

6941583: /* Lei Federal 8096/90 */

2018-07-13T20:44:57Z

Lei Federal 8096/90

← Edição anterior		Edição das 20h44min de 13 de julho de 2018
Linha 34:		Linha 34:
	===[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Lei Federal 8096/90]===		===[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Lei Federal 8096/90]===
	Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.		Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

			== Para buscar legislação ==
			* [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]
			* [http://www.saopaulo.sp.leg.br/atividade-legislativa/splegis-consulta/ SPLegis]

6941583: /* Decreto Municipal Nº 57.559/16 */

2018-07-13T20:37:49Z

Decreto Municipal Nº 57.559/16

← Edição anterior		Edição das 20h37min de 13 de julho de 2018
Linha 22:		Linha 22:
	Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.		Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.

	=== Decreto Municipal Nº 57.559/16 ===		===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=23122016D%20575590000 Decreto Municipal Nº 57.559/16] ===
	Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, conforme especifica.		Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, conforme especifica.

6941583: /* Decreto Municipal Nº 54.452/13 */

2018-07-13T20:37:17Z

Decreto Municipal Nº 54.452/13

← Edição anterior		Edição das 20h37min de 13 de julho de 2018
Linha 19:		Linha 19:
	Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.		Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

	=== Decreto Municipal Nº 54.452/13 ===		===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11102013D%20544520000 Decreto Municipal Nº 54.452/13] ===
	Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.		Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo.

6941583: /* Portaria Nº 7.464/15 */

2018-07-13T20:35:16Z

Portaria Nº 7.464/15

← Edição anterior		Edição das 20h35min de 13 de julho de 2018
Linha 18:		Linha 18:
	===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=27082016P%20059562016SME Portaria SME Nº 5.956/16] ===		===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=27082016P%20059562016SME Portaria SME Nº 5.956/16] ===
	Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.		Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

	~~=== Portaria Nº 7.464/15 ===~~
	Institui o Programa "São Paulo Integral" nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, n 57.559/16as Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

	=== Decreto Municipal Nº 54.452/13 ===		=== Decreto Municipal Nº 54.452/13 ===

6941583: /* Portaria SME Nº 8.003 */

2018-07-13T19:53:40Z

Portaria SME Nº 8.003

← Edição anterior		Edição das 19h53min de 13 de julho de 2018
Linha 16:		Linha 16:
	Dispõe sobre o processo de validação de dados e informações educacionais referentes ao ano de 2016.		Dispõe sobre o processo de validação de dados e informações educacionais referentes ao ano de 2016.

	=== Portaria SME Nº 8.~~003~~ ===		===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=27082016P%20059562016SME Portaria SME Nº 5.956/16] ===
	~~Orienta a transição do~~ Programa ~~“Mais Educação”~~ de ~~âmbito federal~~ para ~~o Programa “Novo Mais Educação”~~, ~~no Município de São Paulo~~ e dá outras providências.		Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

	=== Portaria Nº 7.464/15 ===		=== Portaria Nº 7.464/15 ===

6941583: /* Portaria SME Nº 7.919/16 */

2018-07-13T19:50:32Z

Portaria SME Nº 7.919/16

← Edição anterior		Edição das 19h50min de 13 de julho de 2018
Linha 13:		Linha 13:
	Divulga providências para a verificação da frequência dos alunos nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.		Divulga providências para a verificação da frequência dos alunos nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

	=== Portaria SME Nº 7.919/16 ===		===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=08122016P%20079192016SME Portaria SME Nº 7.919/16] ===
	Dispõe sobre o processo de validação de dados e informações educacionais referentes ao ano de 2016.		Dispõe sobre o processo de validação de dados e informações educacionais referentes ao ano de 2016.

6941583: /* Portaria SME Nº 8.947/17 */

2018-07-13T19:50:18Z

Portaria SME Nº 8.947/17

← Edição anterior		Edição das 19h50min de 13 de julho de 2018
Linha 7:		Linha 7:
	Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;

	===~~[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=08122016P%20079192016SME~~ Portaria SME Nº 8.947/17] ===		===Portaria SME Nº 8.947/17 ===
	''Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17'' <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.		''Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17'' <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

6941583: /* Portaria SME Nº 8.947/17 */

2018-07-13T19:49:52Z

Portaria SME Nº 8.947/17

← Edição anterior		Edição das 19h49min de 13 de julho de 2018
Linha 7:		Linha 7:
	Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;

	===Portaria SME Nº 8.947/17 ===		===[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=08122016P%20079192016SME Portaria SME Nº 8.947/17] ===
	''Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17'' <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.		''Com a correção publicada em 25/01/2018, página 17'' <br /> Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

6941583: /* SME 1.224/14 (SGP) */

2018-07-13T19:47:52Z

SME 1.224/14 (SGP)

← Edição anterior		Edição das 19h47min de 13 de julho de 2018
Linha 4:		Linha 4:
	Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.		Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.
	== Municipal ==		== Municipal ==
	=== [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%~~20012242014SMEPortaria~~ SME 1.224/14 (SGP)] ===		=== [http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME Portaria SME 1.224/14 (SGP)] ===
	Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;		Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;